1. Introdução

A Azzura Tecnologia ("Azzura", "nós", "nosso") valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que interagem com nossos serviços e plataformas. Este Termo de Exclusão de Dados descreve como você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais coletados através das integrações com as plataformas da Meta Platforms, Inc. ("Meta"), incluindo WhatsApp Business Platform, Facebook Messenger e Instagram.

Este documento está em conformidade com os Termos de Plataforma da Meta (Seção 3(d)(i)), a Política de Uso de Dados do Desenvolvedor da Meta, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2. Dados Coletados Através das Plataformas Meta

Ao utilizar nossos serviços integrados às plataformas Meta através do Azzura Connect, podemos coletar e processar os seguintes dados:

3. Como Solicitar a Exclusão dos Seus Dados

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados pela Azzura de qualquer uma das seguintes formas:

3.1 Via E-mail

Envie um e-mail para contato@azzura.net.br com o assunto "Solicitação de Exclusão de Dados", informando:

• Nome completo do titular dos dados
• Número de telefone vinculado à conta WhatsApp (se aplicável)
• Nome de usuário ou perfil do Facebook/Instagram (se aplicável)
• Descrição dos dados que deseja excluir ou solicitação de exclusão total

3.2 Remoção via Configurações do Facebook/Instagram

Você também pode revogar o acesso do nosso aplicativo diretamente pelas configurações da sua conta Meta:

1. Acesse as Configurações da sua conta no Facebook ou Instagram.
2. Navegue até "Aplicativos e sites" ou "Integrações empresariais".
3. Localize o aplicativo da Azzura na lista.
4. Clique em "Remover" para revogar o acesso aos seus dados.
5. Após a remoção, nosso sistema receberá automaticamente uma notificação de exclusão e iniciará o processo de remoção dos seus dados.

3.3 Via Callback Automático da Meta

Nossa aplicação implementa o mecanismo de callback de exclusão de dados conforme exigido pela Meta. Quando você solicita a exclusão dos seus dados através das configurações da plataforma Meta, nosso sistema recebe automaticamente a solicitação via protocolo HTTPS seguro. Após o processamento, você receberá um código de confirmação e uma URL para acompanhar o status da exclusão.

4. Processo de Exclusão

Após o recebimento da sua solicitação, seguiremos o seguinte processo:

5. Escopo da Exclusão

A exclusão de dados abrange todas as informações pessoais armazenadas pela Azzura em seus sistemas e infraestrutura própria, incluindo bancos de dados do Azzura Connect, CRM, sistemas de atendimento e backups. A exclusão será irreversível e abrangerá tanto os sistemas ativos quanto os de backup, respeitados os prazos técnicos de propagação.

5.1 Dados que Serão Excluídos

• Dados de identificação pessoal (nome, telefone, foto de perfil)
• Histórico de conversas e interações
• Tokens de acesso e identificadores vinculados à Meta
• Dados de engajamento e interações com fluxos automatizados
• Quaisquer dados derivados das informações acima

5.2 Exceções à Exclusão

Em conformidade com a LGPD (Art. 16) e a legislação brasileira aplicável, podemos reter determinados dados nas seguintes hipóteses:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais
• Dados anonimizados para fins estatísticos e de melhoria dos serviços
• Proteção do crédito, nos termos da legislação pertinente
• Retenção exigida por autoridades governamentais ou ordens judiciais

6. Observações Importantes

A exclusão de dados realizada pela Azzura aplica-se exclusivamente aos dados armazenados em nossos sistemas e infraestrutura. Esta exclusão não se aplica aos dados armazenados diretamente pela Meta (Facebook, WhatsApp, Instagram) sob suas próprias políticas de privacidade. Para excluir dados mantidos pela Meta, o usuário deve utilizar as ferramentas e configurações disponíveis diretamente nas plataformas Meta.

Após a conclusão da exclusão, não será possível recuperar os dados removidos. Recomendamos que você salve quaisquer informações importantes antes de realizar a solicitação.

7. Segurança dos Dados

A Azzura adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, em conformidade com as melhores práticas do setor e com as exigências da LGPD e das políticas da Meta para desenvolvedores.

O processo de exclusão de dados é realizado através de protocolos seguros (HTTPS), garantindo a integridade e confidencialidade durante todo o procedimento.

8. Prestadores de Serviço e Subprocessadores

Caso a Azzura utilize prestadores de serviço ou subprocessadores que tenham acesso a dados do usuário provenientes da Meta, garantimos que esses terceiros estão contratualmente obrigados a excluir os dados do usuário quando solicitado, cessando imediatamente qualquer tratamento após a solicitação de exclusão, em conformidade com a Política de Uso de Dados do Desenvolvedor da Meta.

9. Direitos do Titular dos Dados

Além da exclusão, em conformidade com a LGPD (Art. 18), você possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados
• Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros
• Revogação do consentimento

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail contato@azzura.net.br.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à exclusão de dados ou à privacidade dos seus dados pessoais, entre em contato:

11. Atualizações deste Termo

Este Termo de Exclusão de Dados poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, nas exigências das plataformas Meta ou na legislação aplicável. A versão mais atualizada estará sempre disponível em nosso website. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

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